Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais

Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.

Justiça diz que indenização não deve ser causa de enriquecimento

A 2ª Câmara de Direito de Civil do TJSC manteve sentença da Comarca de Xanxerê que condenou a empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil ao eletricista Neure Rivelino Baldissera, em razão de acidente automobilístico.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

Erik Estevallo, um ex-membro da PlayStation Network, entrou com uma ação contra a Sony após ser banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.

Pais de criança com síndrome de down agredida por colega em creche serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Funerária é condenada por descumprir contrato

O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário